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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:51
Empresa terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher
Além de pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a empresa também terá que restituir o valor de R$ 5.225,00, referente ao que foi pago pelo pacote de viagem.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10
Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores
negativos, motivada sobremaneira pelo desgaste do consumidor, quer seja pelo stress contemporâneo, quer
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Blog Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:42
Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita
Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:39
Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita
Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34
Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
familiares e as relações interpessoais, impulsionadas por sentimentos e por amor, com o intento de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:31
A regularização ambiental de propriedades rurais como instrumento de combate ao desmatamento ilegal no âmbito do município de Vargem Alta
rurais, considerando os impactos negativos decorrentes da falta de regularização ambiental. O estudo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:46
Prisão em Segunda Instância: mudanças e desafios
qualitativa analisar os pontos positivos e negativos, com o intuito exploratório, agregando conhecimento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 11:32
Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores
negativos, motivada sobremaneira pelo desgaste do consumidor, quer seja pelo stress contemporâneo, quer
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16
Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024
Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:22
Companhia aérea é condenada por falha na prestação de serviço
O requerente receberá R$ 1.267,70 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) a título de danos materiais e R$ 7.0000,00 (sete mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 09:52
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
A decisão é da juíza titular do 4° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:12
Plano de saúde é condenado por negar tratamento à recém-nascida
Além de pagar indenização, o réu terá ainda que incluir a recém-nascida no plano de saúde da mãe e custear os procedimentos médicos, demais exames exigidos pela equipe médica e que sejam cobertos pelo plano de saúde da genitora, desde a data do nascimento.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 15:16
Empresa de táxi e motorista devem indenizar cliente por cobrança abusiva
O cliente teve de pagar R$ 1.200,00 em uma corrida de táxi.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:53
Paciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftalmológico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:12
TAM e Air France são condenadas por extravio de bagagem
A TAM Linhas Aéreas e a Air France foram condenadas a indenizar uma passageira que teve sua bagagem extraviada em viagem para Portugal.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:13
Deputado aponta avanços da Lei Nacional de Adoção
Uma das críticas, no entanto, se refere ao excessivo rigor para a legalização das adoções. Câmara comemorou hoje o Dia Nacional da Adoção.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:02
Em palestra no IAB, jurista aponta caráter subjetivo das normas e decisões legais
“A forma ou aparência de logicidade é somente um meio de justificar as leis e as decisões, que no fundo são subjetivas e políticas”, disse o membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) Luiz Fernando Coelho.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:10
Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone
A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 14:44
Empresa de depilação a laser deve indenizar cliente por lesões após procedimento
A empresa foi condenada ainda a rescindir o contrato.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:05
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem e furto de bens pessoais
A empresa ré foi condenada a pagar ao autor o valor de R$ 429,53, por dano material, e R$ 4 mil a título de danos morais.